Antes de explorar tudo o que temos a oferecer, é importante que você entenda e concorde com algumas regras básicas que regem o uso do site, e qualquer outro serviço que nós oferecemos.
Ao usar nosso site e serviços, você automaticamente concorda em seguir as regras que estabelecemos aqui. Caso não concorde com algo, por favor, considere não usar nossos serviços. É muito importante para nós que você se sinta seguro e informado a todo momento.
1. Aceitando os Termos
Ao navegar no site você concorda automaticamente com nossas regras e condições. Estamos sempre procurando melhorar, então esses termos podem mudar de vez em quando. Se fizermos alterações significativas, vamos postar as atualizações aqui no site. Continuar usando o site após essas mudanças significa que você aceita os novos termos.
2. Como Usar o Nosso Site
A maior parte do nosso site está aberta para você sem a necessidade de cadastro. No entanto, algumas seções especiais podem exigir que você crie uma conta ou forneça alguma informação.
3. Sua Privacidade
Ao interagir com nosso site, você aceita nossa Política de Privacidade, que detalha nossa abordagem responsável e conforme às leis para o manejo dos seus dados pessoais. Nosso compromisso é com a transparência e a segurança: explicamos como coletamos, usamos e protegemos suas informações, garantindo sua privacidade e oferecendo controle sobre seus dados.
Adotamos práticas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado e compartilhamento indevido, assegurando que qualquer cooperação com terceiros ocorra apenas com base na sua aprovação ou exigências legais claras, reafirmando nosso comprometimento com a sua confiança e segurança digital.
4. Direitos de Conteúdo
O conteúdo disponível no site incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, programas de computador, videoclipes e áudios, constitui propriedade intelectual protegida tanto pela legislação nacional quanto por tratados internacionais sobre direitos autorais e propriedade industrial. Essa propriedade engloba não apenas materiais diretamente produzidos e publicados por nós, mas também conteúdos que são utilizados sob licença ou permissão de terceiros, garantindo que todos os direitos sejam respeitados conforme as normativas vigentes.
Ao acessar nosso site, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar e usar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Isso implica que qualquer reprodução, distribuição, transmissão ou modificação do conteúdo, sem a devida autorização escrita, é estritamente proibida. Tal restrição visa proteger os direitos de propriedade intelectual associados aos materiais disponibilizados, assegurando que sua utilização não infrinja os direitos dos criadores ou detentores desses direitos, além de promover um ambiente de respeito e valorização da criatividade e inovação.
5. Cookies e Mais
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, coletando informações anônimas durante sua visita, como suas preferências de idioma, duração da visita, páginas acessadas, e outras estatísticas de uso. Esses dados nos ajudam a personalizar seu conteúdo, otimizar a navegação, melhorar continuamente o site em design e funcionalidade, e garantir sua segurança online. Esta prática é essencial para nos permitir oferecer um serviço mais ajustado às suas necessidades e resolver qualquer problema que possa surgir mais rapidamente.
Se você preferir limitar ou recusar o uso de cookies, a configuração pode ser ajustada através do seu navegador. Isso pode afetar a sua experiência no site, pois algumas funcionalidades dependem dos cookies para funcionar corretamente. Entendemos a importância do controle sobre suas informações e queremos que você saiba que, ao ajustar as configurações para bloquear cookies, algumas partes do nosso site podem não oferecer a experiência completa pretendida.
6. Explorando Links Externos
Nosso site pode incluir links para sites externos que achamos que podem ser do seu interesse. Note que não temos controle sobre esses sites externos e, portanto, não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou políticas.
7. Mudanças e Atualizações
A evolução é parte de como operamos, o que significa que estes Termos de Uso podem passar por atualizações para refletir melhor as mudanças em nossos serviços ou na legislação. Sempre que isso acontecer, você encontrará a versão mais recente disponível aqui.
Continuar a acessar o site após essas mudanças indica que você concorda com os novos termos. Se, por qualquer motivo, você não concordar com as atualizações, pedimos que não continue utilizando nosso site e serviços.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais coletados
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
Endereço de IP;
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário acessa o site;
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
Garantir a segurança e autenticidade dos acessos ao site.
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google:
Meta:
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
c. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
Google Chrome:
Mozila Firefox:
Opera:
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 19/04/2024.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.